Termos de Serviço — Angerie

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Angerie! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Angerie. A Angerie opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Angerie é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais, incluindo avisos de isenção de garantia e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de idade em seu estado ou possui autorização de responsável legal, e que consentiu em permitir que qualquer dependente menor de idade sob sua responsabilidade utilize os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou administra.

Para adquirir os produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer informações como endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de envio. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas.

Você é o(a) único(a) responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa das nossas peças na loja virtual. Observe que cores, texturas e tecidos podem variar ligeiramente da imagem exibida devido às configurações da tela do seu dispositivo.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades disponíveis por pessoa, região ou pedido.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Angerie reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo. O pedido não será considerado aceito até a confirmação da Angerie, e o pagamento precisa ser processado antes dessa aceitação. Revise seu pedido com atenção antes de finalizá-lo, pois pedidos já aceitos podem não poder ser cancelados. Caso não possamos aceitar, alterar ou cancelar um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço ou telefone informados na compra.

Trocas e devoluções seguem exclusivamente nossa Política de Devolução e Reembolso, que segue as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Você declara que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico, não a revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da finalização do pedido, indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem frete ou taxas adicionais eventualmente aplicáveis.

Você concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas, e declara que: (i) os dados do cartão informado são verdadeiros e completos; (ii) você está autorizado(a) a utilizá-lo; (iii) as despesas serão honradas pela operadora; e (iv) você pagará os valores devidos, incluindo frete e impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem sofrer atraso por motivos alheios à nossa vontade, como transportadora ou eventos de força maior. Caso o prazo prometido não seja cumprido, você tem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Art. 35), podendo exigir o cumprimento forçado, aceitar produto/prazo equivalente ou rescindir a compra com reembolso integral.

A responsabilidade pelo produto passa a ser sua a partir da entrega confirmada pela transportadora.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, e o design, seleção e organização destes, são de propriedade da Angerie, de suas afiliadas ou licenciantes, e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

O nome, logotipo e slogans da Angerie são marcas de propriedade da Angerie ou de suas afiliadas, e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito. O nome, logotipo e marcas da Shopify pertencem à Shopify.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Você poderá ter acesso a ferramentas de terceiros oferecidas como parte dos Serviços, sobre as quais não temos controle nem responsabilidade. O uso dessas ferramentas ocorre por sua conta e risco, sujeito aos termos dos respectivos provedores.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a eles ocorre por sua conta e risco.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Angerie é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Angerie. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Angerie, incluindo lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos. Você isenta expressamente a Shopify e suas afiliadas de reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes da sua transação com a Angerie.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais coletadas pelos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela também coleta e processa dados de acesso e uso para fornecer e melhorar os Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como usamos suas informações.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou outros conteúdos ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal Feedback para qualquer finalidade, incluindo comercial. Você declara possuir os direitos necessários sobre o Feedback enviado e que ele não viola direitos de terceiros. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, compensá-lo por ele, ou responder a ele.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Informações nos Serviços podem eventualmente conter erros ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções ou prazos de envio. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar informações a qualquer momento, inclusive após o envio de um pedido.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Você pode acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usar os Serviços para: fins ilegais ou maliciosos; violar leis ou regulamentos; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, difamar ou prejudicar terceiros; transmitir informações falsas; enviar spam ou material publicitário não solicitado; se passar por outra pessoa; enviar vírus ou código malicioso; coletar dados de terceiros sem autorização; ou usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas (incluindo IA) para acessar os Serviços sem autorização. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES

Esta seção se aplica ao uso de Agentes (softwares que executam ações autônomas em nome de uma pessoa) para acessar os Serviços. Nenhum Agente pode acessar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique claramente como tal em todas as solicitações (incluindo o termo "Agent/[nome do agente]" na string de user-agent), não oculte sua natureza automatizada, não tente contornar CAPTCHAs ou verificações humanas, e responda com sinceridade sobre sua natureza quando questionado. Podemos limitar, técnica ou contratualmente, o acesso de Agentes aos Serviços.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso critério, a qualquer momento, permanecendo você responsável por valores devidos até a data do encerramento. Disposições relativas a propriedade intelectual, feedback, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, foro e demais cláusulas que por natureza devam sobreviver ao encerramento continuarão em vigor.

SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços têm finalidade exclusivamente informativa. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações, e qualquer decisão tomada com base nelas é de sua responsabilidade.

Exceto quando expressamente declarado pela Angerie, os Serviços e os produtos oferecidos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas — o que não afasta as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor quanto à qualidade, adequação e segurança dos produtos. Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, pontual ou livre de erros.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Angerie, seus sócios, diretores, funcionários, afiliados, agentes, prestadores de serviços e licenciadores — assim como a Shopify e suas afiliadas — não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos adquiridos, incluindo lucros cessantes ou perda de dados.

Esta limitação não afasta a responsabilidade da Angerie por vícios do produto, danos ao consumidor ou obrigações estabelecidas de forma cogente pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevalecem sobre disposições contratuais em sentido contrário.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Angerie, a Shopify e nossos afiliados, diretores, funcionários e prestadores de serviços de perdas, danos ou reivindicações de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de lei ou direitos de terceiros; ou (3) seu uso dos Serviços.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e as demais disposições permanecerão válidas.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito. Estes Termos, junto às políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Angerie, substituindo entendimentos anteriores.

SEÇÃO 21 - CESSÃO

Você não pode transferir, ceder ou delegar este contrato ou qualquer direito/obrigação dele decorrente sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos sem necessidade de seu consentimento ou notificação prévia.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu próprio domicílio, conforme assegurado pelo Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste documento têm finalidade apenas de organização e não limitam ou afetam a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual destes Termos nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as alterações em nosso site. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme exigido pela legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mudanças.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@angerie-co.com.

Angerie Moda Íntima
E-mail: contato@angerie-co.com
Endereço: Av. das Américas, 4200 - Barra da Tijuca, Bloco 01, Sala 305/3057, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907, Brasil
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